Juiz Mauro Martins para Leigos

5. "O posicionamento desta Corte é pelo sentido do que o credor Têm a possibilidade de recusar os bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienação, em face da execução operar-se pelo interesse do credor.

(122)Termo volante pelo crítico austríaco Martin Esslin para designar uma MANEIRA do teatro moderno de que utiliza elementos chocantes do ilógico, utilizando este objetivo do reproduzir diretamente o desatino e a falta por soluções em qual estãeste imersos o homem e a sociedade.

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas de prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

Há diferentes fórmulas para este arbitramento judicial do valor a ser pago em parcela única, qual podem possibilitar suscitar amplos debates: este termo final do pensionamento; o índice de juros reversos que incidirá quando da transformação da renda em capital presente; as parcelas de que irão imaginar a base por cálculo dos salários, etc.

Caso haja reprovação em Ainda mais por uma disciplina durante este curso, a bolsa será automaticamente cancelada de modo a os semestres subsequentes. A bolsa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente será cancelada caso os beneficiados solicitem a troca do curso que optaram no ato   da   inscrição   e   da   posterior   matrícula   inicial,   excetuando-se   troca por campus ou de turno (mediante aprovação da mantenedora da faculdade).

Por isso é de que em França, de modo a a conversão por pensão em pagamento único, adota-se o que se chama do barème por capitalisation, como MANEIRA por transformar em capital fixo des revenues pfoiriodiques(32). Usando a reduçãeste do valor, compensa-se a vantagem decorrente da antecipaçãeste do pagamento. Em Portugal, a jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal por Justiça, chama a atenção de modo a ter que, em caso de pagamento de pensãeste em uma só parcela, "subtrair o benefício respeitante à recepção antecipada por capital", efetuando "uma dedução correspondente à entrega imediata e integral do capital", tudo de modo a que não se verifique "um enriquecimento sem causa do lesado, ou credor, à custa alheia"(33).

(52)A doutrina em torno do caráter imperativo do pagamento do indenizaçãeste por perda ou reduçãeste do propriedade de trabalho em parcela única é firmada pelo Privy Council em Fournier v.

A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques que nãeste admitiu recurso especial por uma empresa do Paraná, qual pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando que este bem era essencial de modo a este desenvolvimento de suas atividades. domingo, 17 do julho por 2011

(92)Foi o qual ocorreu nas Jornadas do Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal - CEJJF. Na primeira delas, estabeleceu-se que era direito potestativo do lesado exigir este arbitramento e pagamento de uma única vez (Enunciado nº 48). Porém, na quarta jornada, após a devida maturação e reflexãeste Acerca o tema, a questãeste ficou Enunciada da seguinte forma: "381 - Art.

Este assunto é 1 tanto mais complexo do que este anterior e reclama digressão Ainda mais alongada, em tópicos próprios.

ESTES princípios acima corroboram o entendimento de de que o comando do artigo 899 da CLT, ao autorizar a execução provisória até a penhora, não impede o exame jurisdicional de eventual contrové especialmentersia decorrente da liquidaçãeste da sentença.

Neste particular, oportuno citar Mauro Schiavi e seu magistfoirio A cerca de ESTES princípios norteadores da execuçãeste trabalhista, aqui usando destaque para o da “Efetividade” e o da “Função social da execução trabalhista”[3]:

Retome-se, entãeste, o exemplo tratado ao longo desse estudo. É intuitivo que, numa conciliaçãeste trabalhista, se o devedor se dispõe a remunerar R$ 100.000,00, em dez parcelas, tenderá a diminuir o valor da oferta se houver contraproposta do pagamento à Aspecto, em face da notória vantagem ao credor qual a antecipaçãeste do capital representa. Por sua vez, figure-se a seguinte situação hipotética: na mesma audiência do conciliaçãeste, o devedor indaga ao credor se prefere os R$ cem.

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo utilizandoé especialmentercio, na indústria e na prestação por serviçESTES qual surgem utilizando a revoluçãeste digital.